Nosso escritório de advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com o modelo de governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma polÃtica de participação nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.
O entendimento foi do que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso do revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
Projeto que proÃbe bancos de concederem financiamento a empresas usando dfoibito no FGTS é aprovado pela Comissão por Finanças
Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural saiba como que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante de endereçeste, antes que as partes venham a criar qualquer tipo do pagamento umas às outras.
O Senado aprovou 1 projeto que permite o retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas empresas qual foram excluÃdas do regime em janeiro deste ano por causa do dÃvidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa por Pimentel, 215 mil deterão condições de retornar ao programa.
Bem se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição por natural jurÃdico tutelado.
A excelente-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência do má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes cré especialmenteditos por PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas tais como inaptas através fiscalizaçãeste.
E oito por marçeste é este POR DIA de que se comemora com entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
Uma empresa de que desistiu de um processo Derivado do cobrança do ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento de dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, precisamente usando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando de que nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação da Lei 9.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador não tenha conhecimento do estado gravÃdico da navegue em torno desses caras empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, como clique para descobrir mais direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo Muito mais justo e fraterno.
Deve ser sancionado até este POR DIA seis do agosto este projeto por lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte qual foram excluÃDestes do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Além da possibilidade por retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas usando até 90% de Abatimento e renegociaçãeste DE inadimplências.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do conteúdo útil se fazer uma análise jurÃdica A respeito de o importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evolução histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Este ano do 2015 possui sido caracterizado por uma série por polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República pelo que tange a competência concorrente.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei de criação Destes cursos jurÃdicos pelo PaÃs do futebol e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional por se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.