A cerca de a greve, interessante notar qual ESTES magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou mesmo que, se nem eles querem obedecer este Judiciário, que dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Sem ousadia / POR DIA desses acaba o auxÃlio moradia / Nãeste discuta à toa, nãeste reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame este ré especialmenteu, chame o ré especialmenteu, chame este réu (Nãeste esqueça a escova, o sabonete e este corrfoiu).
Na reunião por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusão Destes processos na pauta do Supremo. (Clique cá)
Defensoria Pública entra usando representaçãeste contra este apresentador Ratinho por declarações A cerca de homossexuais publicadas na última somana em seu Instagram.
À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado com a série de ameaças que ele e sua famÃlia têm sofrido.
Trabalhadora qual não conseguiu comprovar acidente por produção terá por recompensar R$ 15 mil do honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique cá)
As esperanças de tê-lo pelo comando da redemocratização do paÃs sucumbiram na noite por 21 de abril, quando, após uma agonia de 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua própria morte. Em um dos episódios mais dramáticos e surpreendentes da história polÃtica brasileira, a tais comoção nacional em torno da morte do Tancredo só se compara à provocada pelo suicÃdio por Getúlio Vargas. (Clique aqui)
A propósito, Migalhas soube estes dias que o tema está mal apresentado à comunidade jurÃdica. De modo de que nos próximos dias traremos uma maté especialmenteria especial acerca da questão. (Clique aqui)
Isso não impede o controle da má gestão, de que não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou que seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha do evoluçãeste do TCU, de que está chegando a um ponto de equilÃbrio merecedor de toda atenção e do todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP
ESTES partidos alegaram "ato omissivo" da ministra Cármen Lúcia, qual "obsta este exame do pleito por concessão de Medida Cautelar na Ação Declaratória por Constitucionalidade nº 54".
Neste contexto e em meio ao Dia Internacional da Dama, será realizado no dia 8/3 este evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos para homenagear as mulheres e AS SUAS conquistas pelo mundo corporativo e na arbitragem", para apresentar a resolução e explorar as últimas ações do centro em relaçãeste ao tema. (Clique aqui)
A Fazenda interpôs agravo contra decisão qual supostamente deferiu este pedido de antecipaçãeste Destes efeitos da tutela em proceder descubra aqui agora tributária. O TRF da 3ª região, afirmando qual "as alegações do contribuinte coadunam utilizando este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da semana passada.
A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e que ESTES passageiros apenas superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Têm a possibilidade de indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique cá)
STJ fixa teses Derivado do correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)
Precisamente desprovido pagar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A cave Isto ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique cá)